Discurso de Lula na COP 28 é criticado pela Frente Parlamentar da Agropecuária

A Frente Parlamentar da Agropecuária teceu críticas a uma parte do discurso do presidente Lula, onde o mesmo se refere ao veto presidencial ao projeto de lei que trata sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas. O dispositivo diz que os povos indígenas no Brasil só teriam direito a reivindicar e ocupar terras em que já ocupavam a promulgação da constituição de 1988.

Na fala em questão, o presidente Lula compara o congresso nacional com uma ‘raposa cuidando de um galinheiro’, quando diz respeito a pauta do marco temporal. Por meio de nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária alegou que “Enquanto todos os países do globo levam os exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores, responsáveis pela construção de legislações íntegras e que promovam a liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro” e que “ao se alinhar às ditaduras de todo o mundo, lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil.”

Para a maioria dos produtores rurais, o Marco Temporal, além de definir regras mais específicas para a demarcação e uso de terras no Brasil, também é sinônimo de segurança jurídica para investimentos no setor.


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